Termos de uso

Bem-vindo ao PORTAL ACIONAR SEGUROS. A seguir apresentamos a você (USUÁRIO) os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras a serem observadas por todos que acessam o PORTAL ACIONAR SEGUROS ou utilizam suas funcionalidades.

Como condição para acesso e uso do PORTAL ACIONAR SEGUROS, o USUÁRIO deve declarar que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento e de sua Política de Privacidade, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

1. Informações gerais sobre o PORTAL ACIONAR SEGUROS

1.1 O PORTAL ACIONAR SEGUROS permite ao USUÁRIO adquirir cursos on-line com segurança e facilidade, oferecendo experiência de navegação única, com preços, promoções e formas de pagamento diferenciados.

1.2 Para acessar o PORTAL ACIONAR SEGUROS de forma segura e utilizar suas funcionalidades de forma integral, é de inteira responsabilidade do USUÁRIO dispor de dispositivos e equipamentos compatíveis, serviço de conexão à Internet com antivírus e firewall habilitados, softwares devidamente atualizados – tais como navegadores –, além da adoção de medidas de segurança mínimas, o que inclui, mas não se limita a, utilização de senha segura.

1.3 O PORTAL ACIONAR SEGUROS e suas funcionalidades são apresentados aos USUÁRIOS na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, obrigando-se o Acionar Seguros a:

(i) Preservar a funcionalidade do PORTAL ACIONAR SEGUROS, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível;

(ii) Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista a exata percepção das operações realizadas; e

(iii) Garantir, por meio do estado da técnica disponível, o sigilo dos dados inseridos nas funcionalidades oferecidas em seu PORTAL ACIONAR SEGUROS, somente sendo acessíveis pelo Acionar Seguros e por quem o USUÁRIO consentir, além de si próprio.

1.4 O Acionar Seguros envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do PORTAL ACIONAR SEGUROS. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à Internet ou fatos de terceiros que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

1.4.1 Se isso ocorrer, o Acionar Seguros fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso ao PORTAL ACIONAR SEGUROS o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais o Acionar Seguros depende para ficar on-line.

1.5 Eventuais procedimentos de manutenção serão informados por meio dos canais oficiais de comunicação do Acionar Seguros (a exemplo, mas não se limitando a, e-mails, perfis oficiais em mídias sociais ou telefone de atendimento), caso seja necessário que este fique indisponível por longos períodos.

2. Funcionalidades do PORTAL ACIONAR SEGUROS

2.1 Para poder adquirir cursos do PORTAL ACIONAR SEGUROS, o USUÁRIO deverá possuir Conta de Acesso, a qual pode ser criada mediante o preenchimento manual de formulário pelo próprio USUÁRIO ou através de vinculação à conta já existente do Facebook ou Google.

2.2 Os serviços do PORTAL ACIONAR SEGUROS são destinados a pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos e plenamente capazes. Caso o USUÁRIO não esteja de acordo com o exigido, não deverá prosseguir com a criação da Conta de Acesso ou utilizar seus serviços sem a presença de um responsável legal, sob pena de ser caracterizada má-fé.

2.3 O Acionar Seguros poderá alterar os critérios de elegibilidade de acesso e utilização do PORTAL ACIONAR SEGUROS a qualquer momento, sem que para isso tenha de fazer qualquer tipo de comunicação ou aviso prévio aos USUÁRIOS. O Acionar Seguros também possui a faculdade de se recusar a conceder ou cancelar a Conta de Acesso a qualquer pessoa que a utilizar de forma fraudulenta, violar ou tentar violar os presentes Termos de Uso, a Política de Privacidade, outras políticas ou qualquer documento legal do Acionar Seguros, disponibilizado ou não no PORTAL ACIONAR SEGUROS.

Se a qualquer momento for constatado que o USUÁRIO forneceu informações falsas ou não condizentes com a realidade, o Acionar Seguros se reserva ao direito de cancelar sua Conta de Acesso, sem prejuízo de adotar as medidas que entender cabíveis.

2.4 O USUÁRIO possui as seguintes opções de pagamento:

(i) à vista:
a) boleto bancário;
b) cartão de crédito;
c) pix.

(ii) a prazo:
a) Cartão de crédito;
b) Nota de Empenho.

2.4.1 Pedidos que forem pagos com cartões de crédito estão sujeitos à aprovação da administradora do cartão. O prazo para entrega é considerado a partir da checagem dos dados cadastrais e da confirmação do pagamento, que poderá ser realizada em até 2 (dois) dias úteis. Caso seja notada qualquer diferença de informação com os dados cadastrados, o Acionar Seguros entrará em contato com o USUÁRIO.

2.4.2 Pedidos realizados com Nota de Empenho estão sujeitos à verificação e confirmação de dados pela Acionar Seguros. O prazo para confirmação do pedido e início do acesso ao curso é contado a partir da recepção da Nota de Empenho e da subsequente verificação dos dados fornecidos, que poderá ser realizada em até 2 (dois) dias úteis. Em caso de discrepâncias ou necessidade de informações adicionais, a Acionar Seguros entrará em contato com o USUÁRIO para esclarecimentos e regularização do pedido.

2.5 Ao efetuar a compra, o USUÁRIO deve ficar atento às informações do produto, tais como faixa etária, descrição, instruções de manuseio, garantia do fabricante, além de todas as informações disponíveis na página de cada produto. Caso o USUÁRIO tenha dúvidas, poderá entrar em contato com a Central de Atendimento do Acionar Seguros.

2.6 O USUÁRIO poderá exercer o seu direito de arrependimento, bem como solicitar a troca ou devolução do(s) curso(s) adquirido(s) em até 7 (sete) dias contados do seu pagamento. Pedimos ao USUÁRIO que acesse a Política de Cancelamento e Ressarcimentos e a Política de Troca e Devoluções para mais informações sobre como proceder e os procedimentos envolvidos.

2.7 Os USUÁRIOS que possuam Conta de Acesso poderão avaliar e publicar comentários sobre os cursos disponíveis no PORTAL ACIONAR SEGUROS.

2.7.1 O Acionar Seguros se reserva ao direito de não publicar ou excluir comentários enviados pelos USUÁRIOS a qualquer tempo, sem prévio aviso e nenhum direito de indenização a quem quer que seja, que contiverem:

(i) Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

(ii) Pornografia, pedofilia e outras modalidades de satisfação sexual;

(iii) Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

(iv) Bullying, stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

(v) Manifestação de violação a direito autoral ou direito de imagem;

(vi) Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;
(vii) Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

(viii) Manifestação da prática de ato contrário à lei, à ordem pública ou aos bons costumes;

(ix) Uso da violência, disseminação de ódio ou qualquer outra forma de agressão ao bem-estar físico de alguém;

(x) Atividade comercial similar a do PORTAL ACIONAR SEGUROS ou que a utilize para angariar recursos por publicidade de terceiros ao invés de praticar a interação regular do ambiente;

(xi) Erros ou suspeita de equívocos.

2.7.2 Os comentários enviados pelos USUÁRIOS e publicados no PORTAL ACIONAR SEGUROS não deverão ser interpretados como opinião do Acionar Seguros, tampouco declaração de concordância com o que foi publicado. Os USUÁRIOS são inteiramente responsáveis pelos comentários que submeterem ao PORTAL ACIONAR SEGUROS.

3. Das responsabilidades e obrigações dos USUÁRIOS

3.1 Utilizar com retidão e de forma ética o PORTAL ACIONAR SEGUROS, obedecendo aos propósitos aqui estabelecidos, sempre respeitando as condições que regem a utilização do PORTAL ACIONAR SEGUROS e sua finalidade.

3.2 Os USUÁRIOS se comprometem a fornecer dados cadastrais corretos, completos e atualizados para que o PORTAL DECLAMEI possa funcionar corretamente, além de informar canal de contato apto a ser acionado pelo Acionar Seguros para o melhor cumprimento dos serviços.

3.3 Manter o sigilo dos dados de sua Conta de Acesso em relação a terceiros, não divulgando ou compartilhando sua senha com quem quer que seja, inclusive disponibilizando-a em locais onde outras pessoas possam ter acesso, sob pena de exclusão da Conta de Acesso, além de ter de ressarcir os danos que sobrevierem dessa divulgação indevida. O USUÁRIO se obriga a preservar a confidencialidade e utilização individual de seu e-mail, senha de acesso e eventuais outras formas de verificação de autenticidade da Conta de Acesso que o Acionar Seguros venha a implementar.

3.3.1 A Conta de Acesso é individual, de uso exclusivo e intransferível, portanto o USUÁRIO deve protegê-la e mantê-la de modo confidencial, não podendo repassá-la a terceiros, sob qualquer hipótese, tais quais os componentes de segurança adicionais que possuir, conforme descrito acima.

3.4 Adotar senha forte com o intuito de dificultar a ação de experts em computação de adivinhá-la ou quebrá-la por mecanismos de força bruta. Entende-se por senha forte aquela que:

(i) Possui, ao menos, 8 caracteres, sendo 1 letra maiúscula, 1 letra minúscula (ambas sem acento) e 1 número;

(ii) Não representa sequências numéricas relacionadas a informações pessoais ou de fácil dedução, tais como elementos do próprio nome, datas comemorativas ou repetição de caracteres iguais, a exemplo, mas não se limitando à: 1234, 0000, 01012011; e

(iii) Não é reutilizada em aplicativos, portais e plataformas de terceiros.

3.4.1 Caso o USUÁRIO suspeite que a confidencialidade de sua senha foi quebrada ou que houve o comprometimento de algum dispositivo de autenticação, ele deverá proceder sua troca ou atualização o mais rápido possível. Se não conseguir acessar a Internet para obter suporte, deverá buscar o atendimento dentre os canais disponíveis.

3.4.2 Adotar medidas em seus dispositivos tecnológicos para evitar o acesso físico e lógico por terceiros não autorizados, tais como utilização de senha e/ou biometria.

3.5 O USUÁRIO reconhece e afirma que todos os acessos realizados após sua autenticação digital bem sucedida são interpretados como tendo sido feitos por ele próprio de forma incontestável. Por isso, será responsável por todos os acessos e operações no PORTAL ACIONAR SEGUROS praticados com uso de sua Conta de Acesso, inclusive aqueles derivados de uso indevido ou divulgação desta para terceiros.

3.6 É de responsabilidade dos USUÁRIOS deixarem seus sistemas de antispam, filtros similares ou configurações de redirecionamento de mensagens ajustados de modo que não interfiram no recebimento dos comunicados e materiais do Acionar Seguros, não sendo aceitável nenhuma escusa caso não tenha tido acesso a algum e-mail ou mensagem eletrônica em virtude dos recursos mencionados.

3.7 Ao acessar o PORTAL ACIONAR SEGUROS, os USUÁRIOS declaram que irão respeitar todos os direitos de propriedade intelectual de titularidade do Acionar Seguros, tais quais todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no PORTAL ACIONAR SEGUROS.

3.8 Os USUÁRIOS somente poderão reproduzir os conteúdos disponíveis no PORTAL ACIONAR SEGUROS, em especial suas marcas e layout do ambiente, desde que devidamente autorizados pelo Acionar Seguros.

3.9 As funcionalidades que compõem o PORTAL ACIONAR SEGUROS são oferecidas na forma de prestação de serviço, não conferindo ao USUÁRIO nenhum direito sobre o software utilizado pelo Acionar Seguros ou sobre suas estruturas de informática que sustentam o PORTAL ACIONAR SEGUROS.

3.10 O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável pelos usos feitos com sua Conta de Acesso, responsabilizando-se por quaisquer usos que possam violar as disposições do Acionar Seguros ou direitos de terceiros.

3.11 O USUÁRIO está ciente de que poderá ter sua Conta de Acesso banida sem aviso prévio caso a utilize para realizar qualquer atividade que viole direitos do Acionar Seguros ou de terceiros.

3.12 Não é permitido o acesso às áreas de programação do PORTAL ACIONAR SEGUROS, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering.

3.13 Também não é autorizado ao USUÁRIO realizar ou permitir que se realize engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas do PORTAL ACIONAR SEGUROS e de suas funcionalidades.

3.14 No PORTAL ACIONAR SEGUROS, é proibida a utilização de softwares spider, ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue de modo automatizado, tanto para realizar operações massificadas como para quaisquer outras finalidades.

3.15 O descumprimento de quaisquer das obrigações aqui estipuladas poderá acarretar na suspensão das funcionalidades ou exclusão da Conta de Acesso do USUÁRIO, conforme previsto neste documento.

3.16 A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer conteúdo ou funcionalidade do PORTAL ACIONAR SEGUROS em decorrência de alguma reclamação, deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pelo Acionar Seguros a direito de terceiro.

3.17 Na incidência de danos ao PORTAL ACIONAR SEGUROS ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado.

3.17.1 O USUÁRIO se obriga a ressarcir o Acionar Seguros de todas as condenações e prejuízos que sofrer cuja origem for de atos praticados por sua Conta de Acesso, assumindo o pólo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão do Acionar Seguros, inclusive, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

4. Da isenção e limitações de responsabilidade do Acionar Seguros

4.1 O Acionar Seguros não se responsabiliza por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos dispositivos e equipamentos dos USUÁRIOS e sejam resultantes do uso regular do PORTAL ACIONAR SEGUROS.

4.2 O Acionar Seguros não garante nem se responsabiliza pela disponibilidade integral e ininterrupta do PORTAL ACIONAR SEGUROS, cujo correto funcionamento depende do acesso e tráfego de dados entre terminais de computador dos USUÁRIOS e os servidores do Acionar Seguros, não possuindo o Acionar Seguros nenhuma ingerência e não sendo responsável por eventuais falhas no tráfego desses dados e no acesso ao PORTAL ACIONAR SEGUROS decorrentes de falhas na rede mundial de computadores ou da própria rede e serviços de telecomunicações prestados por provedores de acesso à Internet.

4.3 O Acionar Seguros não se responsabiliza por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, como ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à Internet, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Tróia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos USUÁRIOS em decorrência do acesso, utilização ou navegação no PORTAL ACIONAR SEGUROS, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos neste.

4.4 Os USUÁRIOS não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do PORTAL ACIONAR SEGUROS conforme melhor lhes convêm, tampouco poderão pleitear indenização ou reparação de danos em caso do PORTAL ACIONAR SEGUROS permanecer fora do ar, independente da motivação.

4.5 O Acionar Seguros não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos USUÁRIOS nos links externos contidos no PORTAL ACIONAR SEGUROS, sendo seus deveres a leitura de eventuais Termos e Condições de Uso e Política de Privacidade do portal acessado e agir conforme o determinado.

4.5.1 O Acionar Seguros não verifica, controla, aprova ou garante a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita a tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

4.6 Nos casos em que determinado(s) cursos(s) for(em) oferecido(s) a preços que claramente não condizem com a realidade praticada no mercado – erro crasso – o Acionar Seguros se exime da responsabilidade de cumprir com a oferta.

4.7 O Acionar Seguros não se responsabiliza por erros de sistemas que alterem dados ou informações de produtos, inclusive preços informados no PORTAL ACIONAR SEGUROS e por compras reprovadas pelas instituições financeiras.

5. Privacidade dos USUÁRIOS

5.1 O Acionar Seguros possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas no PORTAL ACIONAR SEGUROS.
A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos e Condições de Uso do PORTAL ACIONAR SEGUROS e pode ser acessada aqui ou no link encontrado em seu rodapé.
Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

6. Disposições gerais

6.1 O atendimento aos USUÁRIOS poderá ser realizado por meio dos canais de atendimento do Acionar Seguros apontados a seguir, cujo horário de funcionamento é de segunda a sexta, das 9h às 18h, exceto feriados nacionais:

(i) Chat Whatsapp SAC: (51) 98517-3943

(ii) E-mail: contato@acionarseguros.com.br;

(iii) Formulário disponível na página de atendimento (acessível através do presente link).

6.2 Os presentes Termos e Condições de Uso estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Acionar Seguros se reserva ao direito de modificá-los a qualquer momento, conforme a finalidade do PORTAL ACIONAR SEGUROS, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao USUÁRIO verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao PORTAL ACIONAR SEGUROS.

6.2.1 Ocorrendo atualizações neste documento ou na Política de Privacidade, o Acionar Seguros notificará o USUÁRIO mediante às ferramentas disponíveis no PORTAL ACIONAR SEGUROS e/ou os meios de contato fornecidos pelo USUÁRIO.

6.3 Ao navegar pelo PORTAL ACIONAR SEGUROS e utilizar suas funcionalidades, o USUÁRIO aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data de acesso. Por isso, é recomendável que o USUÁRIO se mantenha atualizado.

6.4 A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade destas a qualquer tempo.

6.5 Caso alguma disposição destes Termos e Condições de Uso ou da Política de Privacidade publicadas no PORTAL ACIONAR SEGUROS for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante de ambos os documentos continuam a viger, sem a necessidade de medida judicial que declare tal assertiva.

6.6 O PORTAL ACIONAR SEGUROS tem como base a data e horários oficiais de Brasília.

7. Lei aplicável e Jurisdição

7.1 Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do USUÁRIO para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.

8. Glossário

8.1 Para os fins deste documento, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento.

Acionar Seguros: ACIONARSEGUROS.COM.BR, plataforma de comércio eletrônico afiliada e operada pela ACIONAR SEGUROS, Nome Fantasia de Empresa Limitada (LTDA) e Razão Social ACIONAR CORRETORA DE SEGUROS LTDA – EPP, com sede na Cidade de Brasília, Distrito Federal, no SRTVS Setor de Rádio e TV Sul Quadra 701 CJ E, Bloco 01, Sala 212, Parte A1 Asa Sul, 70340-90, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.087.594/0001-24 (“Acionar Seguros”).

CLOUD COMPUTING: Ou computação em nuvem, é tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum (p.ex. a Internet), com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

Conta de Acesso: Credencial de um USUÁRIO que permite acesso à área restrita e às funcionalidades exclusivas do PORTAL ACIONAR SEGUROS, definida pela combinação de e-mail e senha, e consistente nas informações pessoais fornecidas pelo USUÁRIO.
PORTAL ACIONAR SEGUROS
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos USUÁRIOS na Internet.

LOGS: Registros de atividades dos USUÁRIOS efetuadas no PORTAL ACIONAR SEGUROS.

PORTAL ACIONAR SEGUROS: Designa o endereço eletrônico www.acionarseguros.com.br e seus subdomínios.

USUÁRIOS: Pessoas que acessam ou interagem com as atividades oferecidas pelo PORTAL ACIONAR SEGUROS.

Anti-Spam: Sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou movendo-as para pasta específica.

Dia útil: para os fins do presente Termos de Uso, dia útil é aquele que não seja sábado, domingo ou feriado nacional.

Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do PORTAL ACIONAR SEGUROS.

Link: Terminologia para endereço de Internet.

Atualização: 01 de Janeiro de 2024.